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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30
Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19
Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
Um novo Refis a cada dois anos?!
Francisco José Soares Feitosa, é auditor aposentado, jornalista e advogado. E-mail: feitosa@feitosa.adv.br
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Novas normas - IN n° 118, de 14/04/2005, D.O.U. de 18/04/2005
Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas é consultor jurídico e instrutor de cursos nas áreas trabalhista
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do promitente comprador
Leonardo Gomes de Aquino. Professor de Direito Comercial; Advogado, Mestre em Ciências Jurídico
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Colaboradores da Empresa.
Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 13:52
Conheça os direitos previdenciários para as pessoas transexuais
Mestre e doutoranda em direito pela PUC-SP, Carla Benedetti explica como funcionam as regras para quem fez a transição sexual
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 12:34
Motoristas de aplicativos devem ter seguridade social sem perder margem atual de lucro, afirma advogada previdenciarista
Carla Benedetti entende que discussão precisa acontecer para garantir direitos e proteção para mais de 1,6 milhão de trabalhadores.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira e Aurélia Carla Queiroga da Silva - Advogados, cursando pós
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00
Violência das torcidas e suas conseqüências criminais
Gustavo Serafim de Aguiar Silva, advogado, pós-graduado pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural
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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:33
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O escopo do presente é analisar o direito à audiência pública em matéria ambiental.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:45
O Direito à Audiência Pública nas Matérias Ambientais
O objetivo deste trabalho é explanar o direito à manifestação pública nas decisões ambientais tomadas pelo poder público, especificamente quanto às audiências públicas no âmbito do processo licitatório de atividades com potencial de impacto ambiental.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 13:36
O Princípio da Solução Pacífica de Controvérsias no Direito Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio da solução pacífica de controvérsias no Direito Internacional.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 10:49
Novidade no Brasil, o financiamento coletivo de campanha já é algo comum em diferentes democracias do mundo
Especialista em Direito Internacional, Leonardo Leão, explica que doações de pequenas quantias são
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00
A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
Leonardo Ribeiro Pessoa, Advogado Especializado em Direito Tributário, Professor de Graduação e Pós
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 01:00
Art. 116, parágrafo único(1), CTN: Norma antielisiva genérica?
Leonardo Ayres Santiago, Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ; Especialista em Direito da
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54
Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade
Considerações sobre a culpabilidade.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
O Princípio da Não-Cumulatividade e as Operações de Transporte nas Operações de Exportação
Sacha Calmon Navarro Coelho - Professor Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:43
Perfilamento Racial e Reconhecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
O presente artigo tem como objetivo geral realizar uma análise acerca dos entendimentos jurisprudenciais adotados pelos Tribunais Superiores, especialmente o Superior de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), em relação ao perfilamento racial e ao reconhecimento fotográfico. Dessa forma, pela análise a que se pretende realizar, necessário compreender as dinâmicas que incutiram o racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta análise para realidade brasileira e como esses mecanismos se desvelam na prática por meio de uma construção jurisprudencial acerca do tema. A pesquisa pauta-se pela interdisciplinaridade, levando em consideração o fenômeno multifacetado, pendente de uma análise crítica. Aborda-se o objeto por meio de uma pesquisa qualitativa, utilizando-se da revisão da literatura afeta ao tema a fim de construir a análise pretendida.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:08
O Mundo Virtual e seus reflexos no Âmbito Jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade
A presente pesquisa monográfica tem por propósito discorrer sobre o mundo virtual e seus reflexos no âmbito jurídico: liberdade de informação versus o direito à privacidade, com o intuito de compreender os reflexos jurídicos frente a uma colisão entre direitos fundamentais e quais direitos devem prevalecer. Tendo como direcionamento resolver à problemática: o excesso de informações no mundo virtual suprime o direito à privacidade sob o pretexto do direito à liberdade de informação? Para a alcançar o problema acima exposto, tem-se como objetivo geral analisar a contextualização dos direitos fundamentais contidos no ordenamento jurídico brasileiro, relatando as características e garantias constitucionais. Analisando os direitos fundamentais e suas extensões em casos de informações divulgadas sem a autorização do dono. Assim, trazendo a legislação vigente que protege os direitos fundamentais contidos no sistema jurídico brasileiro, relatando as características e garantias constitucionais. O trabalho é de grande relevância para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois mostra situações em que há conflito entre direitos fundamentais, que diz respeito a direitos individuais e coletivos. O amparo jurídico a esse direito decorre da falta de tutela frente aos grandes avanços da tecnologia, que além de ser um benefício à sociedade também trouxe uma grande gama de exposição de alguns direitos. A intenção da pesquisa é compreender qual direito fundamental prevalecerá em se tratando de uma colisão entre direitos fundamentais, e quais os reflexos jurídicos atinente desta colisão. Cabe ressalvar que o trabalho abordou uma pesquisa bibliográfica, baseada na consulta de todas as fontes secundárias relativas ao tema que foi escolhido para realização do trabalho. Abrangendo várias bibliografias encontradas em domínio público como: teses e artigos de internet, etc. Para um melhor entendimento, foi abordado o método dedutivo, que parte do geral para o particular, no objetivo de mostrar e identificar os problemas e também a sua solução.